Planejar a aposentadoria é essencial para garantir segurança e tranquilidade no futuro. Com as novas regras da Reforma da Previdência,...
A principal diferença entre namoro e união estável está no compromisso legal e afetivo. No namoro, o casal mantém uma...
Sim, o período de experiência deve ser registrado na Carteira de Trabalho. De acordo com o artigo 29 da CLT,...
Veja abaixo, os requisitos necessários, para que os se aposentem em 2024: Professores da rede particular: 25 anos de magistério...
Se você já tem 15 anos de contribuição, a necessidade de continuar contribuindo para se aposentar por idade depende de...
Respondendo a pergunta do título, o pai tem direito a 5 dias corridos de licença-paternidade a partir do nascimento do...
Bom dia, espero que vocês estejam bem. Como hoje é dia das crianças, iremos falar sobre os direitos dos pequeninos,...
Sim, é possível regularizar um imóvel que não possui escritura, mas o processo pode ser mais complexo Verificação da Posse:...
Sim, é possível ter direito à aposentadoria especial se você recebe adicional de insalubridade ou periculosidade, mas existem condições específicas...
Sim, o pagamento de pensão alimentícia é uma obrigação legal, estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (art. 1.694).