Sim, quem contribui como Microempreendedor Individual (MEI) tem direito a aposentadoria e outros benefícios previdenciários do INSS (Instituto Nacional do...
A principal diferença entre o inventário judicial e o extrajudicial reside no procedimento e nos requisitos para sua realização: Inventário...
A Lei nº 7.713/88, garante a isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão para...
Antes da conclusão do inventário, um imóvel só pode ser vendido com autorização judicial, acompanhada das justificativas adequadas e da...
A partilha de bens em um inventário é o processo pelo qual os bens deixados por uma pessoa falecida são...
Economia de tempo e comodidade: O divórcio extrajudicial colabora para a economia de tempo ao mesmo tempo que contribui para...
Prazo: O trabalhador tem um prazo para entrar com a ação, que varia de acordo com o tipo de direito...
O empréstimo RMC, ou Reserva de Margem Consignável, é um tipo de empréstimo que consiste na reserva de parte do...
Estar bem informado e seguir medidas preventivas pode evitar problemas futuros e garantir uma locação comercial segura e eficaz.
A aposentadoria é uma fase importante da vida, e o papel do advogado previdenciário é essencial para garantir que seus...