Direito das Crianças!
Bom dia, espero que vocês estejam bem.
Como hoje é dia das crianças, iremos falar sobre os direitos dos pequeninos, previstos na nossa Constituição Federal.
Leia o texto e deixe a sua dúvida, espero te ajudado.
Constituição Federal de 1988 (CRFB/1988) estabelece que crianças e adolescentes têm direitos fundamentais, como:
Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Proteção contra negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Proibição de trabalho até os 14 anos, trabalho noturno até os 16 e trabalho insalubre até os 18.
Proibição de diferença de salário em razão de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil.
Tais direitos estão previstos na nossa Carta Magna, e deve ser respeitados.
Espero ter ajudado, tenham um excelente final de semana.